No mundo empresarial, a prevenção é sempre o melhor caminho para o sucesso sustentável. Um caso recente envolvendo o Nubank ilustra perfeitamente a importância de uma assessoria jurídica proativa.
Um ex-funcionário, contratado inicialmente como analista de relacionamento com o cliente, teve suas funções reconhecidas como bancárias pela Justiça. A juíza Mariana Nascimento Ferreira, da 67ª vara trabalhista de São Paulo, apontou que o Nubank tentou esconder as reais atividades do trabalhador. O colaborador, apesar do título, estava imerso em tarefas bancárias e financeiras. Após uma alteração de vínculo empregatício para a Nubank Serviços, sem mudanças nas funções, o caso chegou aos tribunais. A defesa do Nubank argumentou que o ex-empregado nunca exerceu funções bancárias, mas a juíza observou que a transferência não alterou seu contrato de trabalho, sugerindo uma tentativa de ocultar as verdadeiras atividades.
Este cenário reforça o quão crucial é uma assessoria jurídica eficaz e antecipatória. Avaliar e mitigar os riscos trabalhistas é um passo estratégico fundamental para a saúde e a sustentabilidade de qualquer negócio. No caso do Nubank, as consequências incluíram a condenação ao pagamento de diferenças salariais, com base nas normas coletivas da categoria bancária.
Como iniciamos um novo ano, é o momento ideal para reforçar as defesas do seu empreendimento contra processos judiciais e assegurar uma gestão tranquila e protegida. Salvaguardar sua empresa significa proteger não apenas seu legado, mas também seus colaboradores e o futuro do seu negócio.
Estou aqui para ajudar a construir um caminho mais seguro e próspero para sua empresa. Vamos juntos fortalecer suas estratégias jurídicas e garantir que sua empresa esteja sempre um passo à frente.
Dra. Bárbara Campolina
Advogada Trabalhista Empresarial | LGPD | Compliance
Mestra em Direito e Professora Universitária